Notícias
Jornada de Literatura leva Filosofia e estudos clássicos para Esma
A aula foi destinada aos professores da Escola
O professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Milton Marques Júnior ministrou, na manhã desse sábado (14), a Jornada de Literatura. A aula aconteceu na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e foi destinada aos juízes que lecionam na Instituição.
Manaíra Shopping é condenado a pagar indenização de R$ 8 mil
Por tentativa de assalto em seu estacionamento
O Manaíra Shopping Center, em João Pessoa, foi condenado a pagar uma indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 8 mil, por uma tentativa de assalto no interior de seu estacionamento.
Não cabe conversão de pena para crime de tráfico de entorpecentes
STJ rejeitou argüição de inconstitucionalidade
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou argüição de inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 33 e do artigo 44 da Lei 11.343/2006 (a chamada lei antidrogas), suscitada pela Sexta Turma.
Arquivada ação contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas
A ação no STF foi ajuizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal
Estado é condenado pela troca de bebês em maternidade de Patos
Decisão unânime da Primera Câmara Cível do TJPB
O Governo do Estado foi condenado por uma troca de bebês ocorrida na Maternidade Peregrino Filho no município de Patos.
Juíza realiza primeiro júri simultâneo da Paraíba
O julgamento teve auxílio de câmeras e monitores de TV
A juíza da comarca Caaporã, Daniere Ferreira de Souza (foto), realizou, na manhã desta quarta-feira (11), o primeiro Júri Popular simultâneo da Paraíba.
Representante paraibano no Copedem revela inovações para Esma em 2010
O encontro aconteceu em Manaus
Durante os dias 5, 6 e 7 deste mês, na cidade de Manaus (AM), magistrados de todo o País se reuniram no XIX Colégio dos Diretores das Escol
Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído
A decisão veio da Quarta Truma do STJ
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não teve indenizar o marido traído por dano moral. Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam que, em nenhum momento, nem a doutrina abalizada, nem tampouco a jurisprudência, cogitou de responsabilidade civil de terceiro.
TJ declara vago cargo de desembargador
A vaga é relativa ao Quinto Constitucional para OAB
A edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (11) traz publicado Ato nº 85/2009, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que, levando em consideração o que consta no processo administrativo nº 268.492-6, resolve declarar vago um cargo de desembargador.