As sessões tem início às 8h30

A Segunda e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba possuem um total de 130 processos inseridos em suas pautas de julgamento, desta terça-feira (11).

O palestrante é doutor em Direito

Nos próximos dias 21 e 22 deste mês, o professor Dimitrios Dimoulis ministrará as aulas do segundo Módulo da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, dentro do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. A iniciativa é uma promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

O palestrante doutor em Direito

Nos próximos dias 21 e 22 deste mês, o professor Dimitrios Dimoulis (foto) ministrará as aulas do segundo Módulo da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, dentro do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais.

Outro destaque é a retomada do julgamento do processo contra o senador Valdir Raupp

As inforamções são das assessorias dos órgãos julgadores do TJPB

A Câmara Criminal e o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 318 processos durante o mês de abril. O órgão fracionário foi responsável pelo julgamento de 245 processos, durante oito sessões. O Pleno apreciou 81 feitos, em sete reuniões. As informações foram divulgadas pelas assessorias dos órgãos julgadores.

Caaporã, Taperoá e Teixeira continuam na primeira entrância

"Não há como argumentar que a entrevista comportaria gravação em off”

Não existe informação em “off” na imprensa. As informações repassadas ao jornalista, mesmo em conversa informal, podem fazer parte de reportagem jornalística. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por danos morais a um delegado de Polícia Federal.

Ato da Presidência do TJ convocada magistrados da grande JP e de outras comarcas

A aula, na Esma, ainda abordou pelnos de saúde

“Direito Fundamental à Saúde – Uma Visão Consumerista”, foi este o tema do Projeto Quintas Legais, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), nessa quinta-feira (6).

A decisão vem do TJRS

A 2ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirma condenação da rede de salões de beleza Mirage Intercoiffure ao pagamento de indenização à noiva no valor de R$ 200 por penteado desfeito.