Os trabalhos foram convocados pelo ministro Ricardo Lewandowsk (foto)

Dentre elas está: “Incabível, em embargos de divergência, discutir o valor de indenização por danos morais”.

E juiz determina reforço policial

Os trabalhos começam na manhã desta quinta-feira (4)

Aos servidores do Estado

Foi publicado no Diário da Justiça da última terça-feira (2) a decisão nos autos do mandado de segurança nº 999.2010.000143-0/001 que deferiu o pedido de liminar interposto pela Associação dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba contra ato do secretário de Administração do Estado da Paraíba, que havia proibido a realização de empréstimos por parte dos servidores do Executivo estadua

O mérito do HC será apreciado pela Câmara Criminal do TJPB

A decisão suspendeu liminarmente a decisão da Justiça da PB e vai até o julgamento do mérito

O ministro Hamilton Carvalhido, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu liminarmente a decisão da Justiça da Paraíba que impediu a cobrança de assinatura básica realizada pelas Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado e todos os processos em trâmite acerca da tarifa apreciados na Terceira Turma Recursal Mi

O entendimento é da Segunda Câmara Cível do TJPB

Na manhã desta terça-feira (2), os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) entenderam, por unanimidade, que a PBPREV (Paraíba Previdência) se abstenha de impor contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias da servidora estadual Hilma Lopes da Silva.

TJPB cumpre maioria das Metas de 2009