Notícias
4ª Câmara Cível do TJPB mantém indenizações contra Governo da PB
O valor de R$ 15 mil foi por erro médico
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto), em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24), manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Especial: quando a responsabilidade de reparar danos é do Estado
Pontos dirimidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Morte e maus tratos em penitenciárias, acidente envolvendo crianças na escola, morte de paciente em hospital público... Muitas são as atribuições do Estado, consequentemente, muitos são os resultados que podem gerar a obrigação de reparar. Essas discussões acabam sendo dirimidas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Esma e Esmarn devem fechar parcerias para o calendário 2010
Representante da Esma-PB esteve na Sede da Esmarn em Natal/RN
O coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, fez uma visita técnica à Escola Superior d
"Competência de curso para formar juízes é da Enfam"
E não do Conselho Nacional de Justiça
O presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escola Estaduais da Magistratura (Copedem) e diretor da Escola da Magistratura de São Paulo, desembargador Antônio R
Ministro diz que escolas judiciais são fundamentais na formação do juiz
Marco Aurélio de Mello participou do Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e o coordenador dos Cursos de Pós-graduaç
TJPB devolve 166 servidores requisitados
Ato da Presidência está no Diário da Justiça deste sábado
Considerando o disposto no Relatório Circunstanciado da Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual determina a devolução de todos os serv
Novas técnicas de solução de conflitos são debatidas em Jacaraú
O curso foi para servidores, defensores públicos, conselheiros tutelares e agentes penitenciários
Visando transmitir técnicas modernas de autocomposição e solução consensual dos conflitos, o juiz de Jacaraú, Antônio Carn
STJ julga três novos temas de recursos repetitivos
TR é aplicável na correção de débitos do FGTS
Em mais um processo julgado pela Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a TR é o índice aplicável para a correção monetária de débitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), decorrentes dos valores recolhidos pelos fundistas e não repassados ao Fundo.
Meta 2: TJ realiza todas audiências agendadas durante Semana pela Conciliação
A Corte paraibana está ficou entre as cinco do Brasil
O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os cinco tribunais do País que conseguiram realizar todas as audiências designadas durante a Semana pela Conciliação, dentro da Meta 2. Os magistrados paraibanos agendaram 433 audiências, promovendo todas em apenas cinco dias, no período de 14 a 18 de setembro.
Magistrado recebe Medalha do Mérito Jurídico Tarcício Burity
A homenagem aconteceu na Assembleia Legislativa da PB
O professor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), juiz Bruno César Azevedo (centro), titular da 1ª Vara Mista da comarca de Guarabira, rec