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Repercussão Geral: Tribunais podem localizar no site do STF
Lista de recursos representativos das controvérsias podem ser acessadas no Portal do Supremo
Um novo serviço disponível dentro do tópico sobre repercussão geral, na página eletrônica do Supremo Tribunal Federal (STF), vai facilitar a localização de matérias sobre recursos representativos de matérias que envolvam a mesma discussão, que já tenham sido protocolados no STF.
Mais uma importante palestra no "Quintas Legais"
“Crimes contra a dignidade sexual” é o tema desta semana no Projeto “Quintas legais”
O juiz Antônio Maroja Limeira Filho, titular da 4ª Vara da comarca de Patos, é o palestrante desta quinta-feira (24) do projeto “Quintas Legais”. Vai falar sobre "Crimes contra a dignidade sexual - Lei 12015/09".
Presidente do TJ avalia primeiro semestre de administração
Confira, na íntegra, a entrevista com o desembargador-presidente do TJPB
Semana de Conciliação: R$ 94,5 milhões em acordos
Nos primeiros quatro dias da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar por meio de acordos conflitos na Justiça, foram homologados 10.093 acordos nas justiças trabalhista, estadual e federal. Os valores negociados nos acordos totalizaram R$ 94,5 milhões, sendo beneficiadas 60.956 pessoas.
Prefeitura vai repassar R$ 125 mil por mês ao TJ
O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura da Capital firmaram, neste mês, entendimento no qual ficou estabelecido que o Município irá repassar, mensalmente, para o Judiciário estadual a quantia de R$ 125 mil, destinada ao pagamento de precatórios. O primeiro depósito já foi realizado no último dia 15 pelo erário municipal.
TJ encaminha relatório das serventias extrajudiciais ao CNJ
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça cópia integral do processo administrativo, no qual consta relatório minucioso elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça com a finalidade de apurar a situação das serventias extrajudiciais no Estado, no que tange as vagas existentes, a fim de possibilitar a realização de concurso público para o preenchimento das respectivas vagas.
CNJ divulga boas práticas do Tribunal de Justiça da PB
O Portal do Conselho Nacional de Justiça, acessado pelo site www.cnj.jus.br, vem divulgando, em várias matérias, as boas práticas da atuação do Tribunal de Justiça da Paraíba.