Notícias
Uso indevido de imagem no exterior pode ser julgado no Brasil, decide STJ
Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, a demanda pode ser proposta no local onde ocorreu o fato
Quintas Legais: As grandes questões do Direito Sucessório
Rodrigo Toscano vai falar sobre os principais temas da matéria
Primeiro júri popular federal da Paraíba será no dia 1º de junho
Sorteio de jurados será nesta sexta-feira (14)
Defesa do acusado de matar três pessoas da família Ramalho ingressa com recursos na Presidência do TJPB
O acidente aconteceu em maio de 2007
Raul Araújo Filho é empossado no cargo de ministro
O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, representou o presidente da República
Presidente do TRE-PB fará exposição da urna eletrônica
Toda a imprensa terá livre acesso a essa explanação
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, apresentará a imprensa, nesta quinta-feira (13), às 17:30h, em seu
gabinete, a urna eletrônica e falará sobre as novidades no processo eleitoral para as Eleições Gerais de 2010.
TJPB confirma liminar e declara ilegal greve dos delegados da Polícia Civil
A decisão foi tomada por unanimidade
A greve dos delegados da Polícia Civil do Estado foi declarada ilegal pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (12).
Concessionária de energia elétrica deverá restituir valores pagos a mais
Por enquadramento tarifário equivocado
A Rio Grande Energia S/A (RGE) deverá ressarcir empresa, em dobro, pelos valores pagos a mais em razão de enquadramento tarifário equivocado. Por maioria, a 21ª Câmara Cível do TJRS entendeu que cabia à concessionária informar ao cliente o grupo tarifário adequado.