O argumentoé do HC é sempre a inconstitucionalidade da Lei Seca

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.

As páginas eletrônicas trazem 21 tratados dos países e o Mercosul

Aos interessados em saber um pouco mais sobre as leis brasileiras, o portal do Supremo Tribunal Federal (STF)  oferece um serviço de acesso direto às páginas de legis

I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano conta com presença maciça de magistrados

A I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano foi aberta, na manhã desta segunda-feira (28), com a presença maci

No Brasil 60 mil pessoas aguardam por um transplante


A “IX Campanha Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos”, da Secretaria de Saúde do Estado, foi aberta, oficialmente, nessa sexta-feira (25) no auditório do Fórum Cível da Capital, com o total apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Depois da dignidade sexual o “Quintas Legais” aborda direito do contribuinte

 Abraham Lincoln representou o presidente do TJPB

Posse do magistrado ocorreu durante sessão do Pleno

Solenidade de inauguração será esta quinta-feira

TRE da Paraíba já tem sua lnova lista tríplice na categoria de jurista

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou, nesta quarta-feira (23), em votação na sessão administrativa, os advogados Abelardo Jurema Neto, José Augusto da Silva Nobre Filho e Márcio Accioly de Andrade para compor lista tríplice com vista à escolha de membro substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE).