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"Competência de curso para formar juízes é da Enfam"
E não do Conselho Nacional de Justiça
O presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escola Estaduais da Magistratura (Copedem) e diretor da Escola da Magistratura de São Paulo, desembargador Antônio R
Ministro diz que escolas judiciais são fundamentais na formação do juiz
Marco Aurélio de Mello participou do Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e o coordenador dos Cursos de Pós-graduaç
TJPB devolve 166 servidores requisitados
Ato da Presidência está no Diário da Justiça deste sábado
Considerando o disposto no Relatório Circunstanciado da Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual determina a devolução de todos os serv
Novas técnicas de solução de conflitos são debatidas em Jacaraú
O curso foi para servidores, defensores públicos, conselheiros tutelares e agentes penitenciários
Visando transmitir técnicas modernas de autocomposição e solução consensual dos conflitos, o juiz de Jacaraú, Antônio Carn
STJ julga três novos temas de recursos repetitivos
TR é aplicável na correção de débitos do FGTS
Em mais um processo julgado pela Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a TR é o índice aplicável para a correção monetária de débitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), decorrentes dos valores recolhidos pelos fundistas e não repassados ao Fundo.
Meta 2: TJ realiza todas audiências agendadas durante Semana pela Conciliação
A Corte paraibana está ficou entre as cinco do Brasil
O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os cinco tribunais do País que conseguiram realizar todas as audiências designadas durante a Semana pela Conciliação, dentro da Meta 2. Os magistrados paraibanos agendaram 433 audiências, promovendo todas em apenas cinco dias, no período de 14 a 18 de setembro.
Magistrado recebe Medalha do Mérito Jurídico Tarcício Burity
A homenagem aconteceu na Assembleia Legislativa da PB
O professor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), juiz Bruno César Azevedo (centro), titular da 1ª Vara Mista da comarca de Guarabira, rec
TJPB estabelece critérios para férias dos magistrados
É vedada a concessão de férias, simultaneamente, a um juiz e ao seu substituto legal
O Projeto de Resolução que estabelece critérios para concessão de férias aos magistrados foi aprovado na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta quarta-feira (18). Por unanimidade, foi aceita a proposta do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
TJ da Paraíba vai funcionar das 7h às 18h
O novo expediente será de segunda a sexta-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto)aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que fixa novo horário de funcionamento do Poder Jud
Horário de expediente do TJPB está na pauta do Pleno desta 4ª
O projeto é de autoria do presidente da Corte, desembargador Ramalho Júnior
O Projeto de Resolução que fixa o horário de expediente do Poder Judiciário do Estado está incluído na pauta administrativa do Tribunal Pleno desta quarta-feira (18). Segundo o artigo 1º, o expediente será desenvolvido das 8h às 18h.