O objetivo de inserir egressos do sistema prisional da PB no mercado de trabalho

Cerca de 250 pessoas, entre ex-apenados e presos do regime semi-aberto, participaram na noite dessa terça-feira (30) do lançamento do “Programa Começar de Novo”, que visa a ressocialização de egressos do sistema penitenciário paraibano, com a inserção no mercado de trabalho.

Desembargador Júlio Paulo Neto se despede do Tribunal de Justiça durante sessão plenária

No final da sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (30), os membros da Corte, por unanimidade, prestaram homenagens ao desembargador Júlio Paulo Neto, destacando a marca do magistrado, como sendo um homem que sempre soube fazer e conservar amigos. Desejaram saúde, felicidades junto à família e êxito nas novas conquistas.

2a Câmara pacifica prazo prescricional de três anos em ações de pretensão de reparação civil

Em decisão recente da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, foi entendido que deve prevalecer o prazo prescricional de três anos em ações contra a Fazenda Pública, conforme o advento do Código Civil de 2002. O entendimento foi decorrente da Apelação Cível nº 200.2008.015581-1, oriunda da 6ª.

TJ e Iesp vão instalar câmaras de Conciliação e Arbitragem

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) vão colocar em prática convênio de cooperação técnica de instalação de duas Câmaras de Conciliação e Arbitragem de João Pessoa e Cabedelo. Na capital a unidade será instalada no andar térreo do Fórum Cível e em Cabedelo, no fórum daquela comarca.

A Súmula 393 é vem Primeira Seção da Corte superior

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, sob o rito da Lei n.

O evento é uma parceria do TJPB, CNJ e Governo do Estado

 O valor é pela desapropriação de terrenos da Estação Ciência

O acordo será assinado nesta quinta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira (1), às 18 horas, um acordo de cooperação com a Google Inc. que vai possibilitar às duas instituições disponibilizar vídeos na página do YouTube  na Internet.

CPI do Tribunal responsabiliza funcionários por prejuízo ao erário

O presidente da Comissão Permanente de Inquérito do Tribunal de Justiça da Paraíba, Mário Cahino Júnior, apresentou ao presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o relatório conclusivo a respeito da Sindicância nº 01/2009, que apurou as irregularidades em parte da frota dos automóveis oficiais da Corte destinada a leil

O verbete recebeu o número 391

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. O novo verbete recebeu o número 391 e dispõe: “O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada”.