A decisão é da Terceira Turma do STJ

É possível à mãe pedir, em nome próprio, alimentos em favor de filhos menores. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi tomada em um recurso apresentado pelo pai das crianças. A defesa dele sustentava, entre outras questões, ilegitimidade da mãe para agir em nome dos filhos.

Determina o Supremo Tribunal Federal

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as autoridades que detêm a prerrogativa de marcar data e local para serem ouvidas como testemunhas em processos penais (artigo 221 do Código de Processo Penal) têm até 30 dias para prestarem seu depoimento. Depois desse prazo a prerrogativa deixa de valer.

"Venho para servir a Paraíba", garantiu o desembargador que veio do MP

O promotor de Justiça Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi empossado, nesta quinta-feira (22), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada ao Ministério Público, dentro do Quinto Constitucional.

A palestra será no auditório da Esma

O juiz de Direito Wolfran da Cunha Ramos, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa, é o palestrante desta noite (22), no projeto Quintas Legais, realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma). “Processo Eletrônico” é o tema  que será abordado em sua aula, bem como os avanços obtidos com o seu advento.

outra iniciativa é o revezamento de juízes

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, afirmou que medidas estão sendo tomadas para sanar o problema da ausência de juiz titular na comarca de São Bento, alto Sertão do Estado.

A solenidade será no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha

O promotor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho toma posse, nesta quinta-feira (22), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada ao Ministério Público, dentro do Quinto Constitucional.

Astreinte. Turbaçao.

A regulamentação é destinada aos cursos preparatórios de concursos públicos

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou portaria regulamentando a cessão de salas de aula da Instituição a professores, para ministração de cursos preparatórios de concursos públicos.

Os membros do Pleno homologaram o nome do magistrado por unanimidade

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21), escolheu, pelo critério de antiguidade, o juiz João Alves da Silva, titular do 1º Tribunal do Juri da comarca da Capital, como o mais novo desembargador da Corte.

O programa de treinamento em Administração Judiciária será na Universidade da Geórgia

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (21), os requerimentos de afastamentos de suas funções judicantes dos juízes Alexandre Targino Gomes Falcao e Kéops de Vasconcelos Vieira Pires, para participarem do Programa de Treinamento em Administração Judiciária, a ser realizado na Universidade da Ge