Abertura oficial será na noite desta terça-feira

Câmara Criminal não diminui pena a condenados por latrocínio na comarca de Alhandra

Em sessão realizada nesta terça-feira (13), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou  provimento aos recursos  interpostos  nas apelações criminais em favor  de Cristiano Sérgio da Silva, vulgo “Cara de Pólvora”; João da Silva e Edvan da Silva Santos.

A decisão foi da Terceira Câmara Civil

A Terceira Câmara Cível, por unanimidade, concedeu a segurança nos autos nº 999.2009.000392-5, declarando a nulidade do artigo 1º da Portaria nº 02/2009, da comarca de Taperoá, no ponto que se refere a proibição da saída de menores de 12 anos, após às 21h, mesmo acompanhados pelos pais.

ADI no Supremo é contra lei sancionada pelo presidente da República

A Fenappi (Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4315) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 12.030/09, recentemente sancionada pelo presidente da República e que regulamenta a perícia oficial brasileira.

Cinco categorias compõem a premiação

Três magistrados paraibanos tiveram seus projetos, na categoria individual, classificados para a segunda fase a 6ª edição do Prêmio Innovare, que tem como tema “Justiça rápida e eficaz”.

Cinco categorias compõem a premiação

Três magistrados paraibanos tiveram seus projetos, na categoria individual, classificados para a segunda fase a 6ª edição do Prêmio Innovare, que tem como tema “Justiça rápida e eficaz”.

Seis computadores foram instalados na Esma

Por William Douglas

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com o falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, vem recebendo inúmeras críticas.

A palestra fez parte do Projeto "Quintas Legais"