Ecad foi quem interpôs o recurso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recurso que impede o Escritório Central de Arrecadação (Ecad) de cobrar de forma genérica pelas obras transmitidas na programação da empresa MTV do Brasil sem respeitar uma série de situações previstas nos contratos de exibição audiovisual.

Por inelegibilidade em virtude de parentesco

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão da tarde desta segunda-feira (19), o diploma da prefeita e do vice-prefeito do município de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes e Alexandro Brás Albuquerque, por inelegibilidade em virtude de parentesco.

Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de registro civil de W.G.G.H., formulado sob a alegação de que o reconhecimento da paternidade deu-se por erro essencial.

Pleno também vai apreciar projeto que altera expediente no Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher, na sessão administrativa desta quarta-feira (21), o novo membro efetivo, na categoria de desembargador, para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Depois de lançar portal na internet e biblioteca virtual, Esma quer implantar ensino a distância

O diretor

As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou não, são objeto de milhares de ações que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vasta jurisprudência sobre o tema foi fixada pelos ministros da Corte em decisões que se referem principalmente ao pagamento de pensão e à partilha de bens.

Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de São Paulo que realizou cirurgia de mudança de sexo. Ele não havia conseguido a mudança no registro junto à Justiça paulista e recorreu ao Tribunal Superior.

Desembargador Márcio Murilo inaugurou a biblioteca

O lançamento da biblioteca virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma), inaugurada na noite terça-feira (13), pelo diretor da Instituição, desembargad

Representantes da Associação dos Magistrados, Ministério Público e OAB foram recebidos por Ramalho Júnior

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu os

Representantes do Unicef apresentaram o "Município Aprovado" para o presidente do TJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu  das mãos de representantes da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), no Nordeste, o projeto “Município Aprovado”.