Notícias
Pleno escolhe o desembargador Genésio para TRE
Genésio Gomes Pereira Filho substitui Júlio Paulo Neto
O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho foi escolhido membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na vaga deixada pelo desembargador Júlio Paulo Neto, para um mandato de dois anos.
TJ define lista tríplice do MP que concorre a vaga de desembargador
Definição foi no final da manhã desta quarta-feira
A lista com os três nomes de representantes do Ministério Público estadual, que concorrem a uma cadeira no Tribunal de Justiça foi definida na sessão administrativa desta quarta-feira (21).
STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato
Despesas será para redução de estômago de uma paciente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde arque com as despesas de uma cirurgia de redução de estômago em uma paciente que mantinha contrato de seguro anterior ao surgimento dessa técnica de tratamento.
1ª Turma do STF anula ação penal por falta de defesa preliminar
Juiz deve conceder oportunidade ao acusado de oferecer defesa preliminar por escrito
Após o voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto, que empatou a votação no Habeas Corpus (HC) 96864, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta terça-feira (20), anular todo o processo, desde o recebimento da denúncia, contra Dorotilde Aparecida Lima da Cruz – processo que levou à condenação da ré a três anos de prisão
STF reconhece ao MP o poder de investigação criminal
A decisão partiu da Segunda Turma
O Ministério Público (MP) tem, sim, competência para realizar, por sua iniciativa e sob sua presidência, investigação criminal para formar sua convicção sobre determinado crime, desde que respeitadas as garantias constitucionais asseguradas a qualquer investigado.
Universidades têm o direito de estabelecer critérios por cota social
Para alunos que tenham feito os ensinos fundamental e médio em escolas públicas
Dentro das suas autonomias, as universidades têm o direito de estabelecer critérios para a entrada de alunos por cota social.
Câmara Criminal determina pena de 12,8 anos para ex-prefeito
Flávio Antônio Chaves foi prefeito de Livramento-PB
Na sessão desta terça-feira (20), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) decidiu, por unanimidade, que o ex-prefeito de Livramento, Flávio Antônio Cha
Esma institui aulas práticas em cartórios
As aulas são nas comarcas da Capital, Bayeux e Guarabira
A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) instituiu
TJ escolhe novo desembargador e lista do MP
As escolhas serão na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolherá, na sessão administrativa desta quarta-feira (21), o magistrado de carreira que assumirá a vaga de desembargador surgida com a aposentadoria de Antônio de Pádua Lima Montenegro.
CNJ: juízes terão de residir nas comarcas em que atuam
Juiz terá que informar dados postais e eletrônicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os juízes residam na sede das comarcas a que estejam vinculados. A decisão foi tomada pelo corregedor nacional do CNJ, ministro Cesar Asfor Rocha, que anunciou também um levantamento em todo o País para mapear e acompanhar a produtividade de todos os magistrados.