Notícias
Novo horário de funcionamento do TJ é aprovado
A nova jornada entra em vigência no prazo de 15 dias, a partir da data da publicação da Resolução
Por dez votos a favor e dois contra, a Resolução que fixa o novo horário de expediente do Poder Judi
Garantia a nomeação dentro das vagas do concurso pode virar lei
Jurisprudência do STJ sobre direito à nomeação em concurso público será votada no Senado
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - foto - que assegura a candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital direito líquido
STF nega HC por porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada
A defesa pleiteava a desclassificação da conduta para porte de arma de uso permitido
Para a caracterização do crime previsto no artigo 16, parágrafo único, IV, da Lei 10.826/2003, é irrelevante se a arma de fogo é de uso permitido ou restrito, bastando que o identificador esteja suprimido.
Autônomas ou acessórias, vagas de garagem são temas de decisões do STJ
Entenda como o assunto é tratado nos tribunais superiores
As questões referentes às vagas de garagem sempre geram polêmica e são, ainda hoje, motivo de conflitos. Vaga de garagem pode ser penhorada? Pode ser vendida ou alugada para um outro condômino? Como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido sobre estas e outras questões relacionadas às vagas de garagem?
Matéria sobre Lei de Adoção na PB será exibida na TV Justiça
A reportagem vai ao ar na noite desta terça-feira
O Jornal da Justiça segunda edição, exibido diariamente pela TV Justiça, traz, na noite desta terça-feira (3), uma matéria especial sobre a nova Lei de Adoçã
Acusado de homicídio em Conceição será julgado em CG
A decisão foi da Câmara Criminal do TJPB
Na sessão desta terça-feira (3), e a requerimento do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto)deferiu, por unanimidade, pedido de desaforamento do julgamen
Representantes do TJ participam de reunião sobre Semana de Conciliação
O encontro será em Brasília nesta quarta-feira
O juiz titular da 2ª Vara de Família da comarca de João Pessoa e coordenador da Semana de Conciliação na Paraíba, Sivanildo Torres Ferreira, e a coordenadora de Comunicação Social do
Desembargador Genésio será empossado no TRE
O magistrado deve presidir eleições em 2010
O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho (foto) toma posse, nesta terça-feira (3), às 16h, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da
Carlos Beltrão participou do encontro sobre “Começar de Novo”
CNJ institucionaliza o projeto e prevê grupos de monitoramento desenvolvidos pelos TJs
O juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de João Pessoa, Carlos Martins Beltrão Filho, participou na última segunda-feira (26), em Brasília, da reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do encontro foi traçar as diretrizes e metas do projeto 'Começar de Novo', por meio de resolução, que foi aprovada na terça-feira (27).
Des. Marcos Cavalcanti lança livro no TJ
“Mamanguape: apogeu, declínio e ressurgimento” conta a história do município
No final da tarde desta quinta-feira (29), o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lançou o seu m