Notícias
STF: primeira Corte do mundo no YouTube
O acordo será assinado nesta quinta-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira (1), às 18 horas, um acordo de cooperação com a Google Inc. que vai possibilitar às duas instituições disponibilizar vídeos na página do YouTube na Internet.
TJ investiga irregularidades em frota de veículos
CPI do Tribunal responsabiliza funcionários por prejuízo ao erário
O presidente da Comissão Permanente de Inquérito do Tribunal de Justiça da Paraíba, Mário Cahino Júnior, apresentou ao presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o relatório conclusivo a respeito da Sindicância nº 01/2009, que apurou as irregularidades em parte da frota dos automóveis oficiais da Corte destinada a leil
Súmula do STJ trata do ICMS da enérgia elétrica
O verbete recebeu o número 391
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. O novo verbete recebeu o número 391 e dispõe: “O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada”.
STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro
O argumentoé do HC é sempre a inconstitucionalidade da Lei Seca
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.
Acesso à legislação brasileira em links disponibilizados pelo site do STF
As páginas eletrônicas trazem 21 tratados dos países e o Mercosul
Aos interessados em saber um pouco mais sobre as leis brasileiras, o portal do Supremo Tribunal Federal (STF) oferece um serviço de acesso direto às páginas de legis
Projeto da FGV é apresentado na Esma
I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano conta com presença maciça de magistrados
A I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano foi aberta, na manhã desta segunda-feira (28), com a presença maci
Campanha doação de órgãos é aberta no Fórum Cível da Capital
No Brasil 60 mil pessoas aguardam por um transplante
A “IX Campanha Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos”, da Secretaria de Saúde do Estado, foi aberta, oficialmente, nessa sexta-feira (25) no auditório do Fórum Cível da Capital, com o total apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Quintas Legais se consolida como um importante ciclo de paletras
Depois da dignidade sexual o “Quintas Legais” aborda direito do contribuinte
Corregedor-geral inaugura ampliações no Fórum de Cuité
Abraham Lincoln representou o presidente do TJPB