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STF recusa lista sêxtupla encaminhada pela OAB
Mantida decisão de rejeitar lista sêxtupla da OAB para escolha de ministro
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de recusar lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para preenchimento de vaga de ministro do chamado quinto constitucional da composição daquela Corte que cabe à categoria dos advogados, quando nenhum dos integran
Bons antecedentes não impedem prisão preventiva
Defesa alegou que não estariam presentes os requisitos da prisão preventiva
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100891) para manter a prisão preventiva de M.S.B.B., denunciado por extorsão mediante sequestro qualificada.
AL aprova novos valores da GAJ
Assembleia Legislativa do Estado aprova projeto da Gratificação de Atividade Judiciária
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (06), aprovou, por unanimidade, o projeto de lei n.
Acusado de estupro tem HC negado pela Câmara Criminal
Carlos Antônio é acusado de manter relações sexuais com a enteada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (6), decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, negar o pedido de habeas corpus para Carlos Antônio da Silva, acusado de manter relações sexuais com a enteada de 13 anos, na comarca de Queimadas.
STF nega habeas corpus a portador de arma sem munição
O HC foi requerido pela Defensoria Pública de São Paulo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 91853) requerido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de Roberto de Souza, condenado a três anos de prisão em razão do crime de porte de arma.
Trabalho da Justiça de 2º grau na internet
Cidadãos podem acompanhar a tramitação de processos de todos os tribunais
Os cidadãos já podem acompanhar mensalmente pela internet o andamento dos processos na Justiça de 2º Grau do Brasil.
Ministro concede liminar a mulher presa com cocaína
O HC foi impetrado contra decisão do STJ
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100872) impetrado pela defesa de uma mulher presa em flagrante com dois papelotes de cocaína. A decisão permitirá que ela responda ao processo em liberdade.
Secretaria de Gestão Estratégia no TJ
Nesta 4ª Pleno aprecia o Projeto de Lei
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai apresentar, na próxima quarta-feira (7), durante a sessão administrativa, Projeto de Lei criando unidades administravas, cargos e funções na estrutura do Judiciário estadual. A sessão do Tribunal Pleno terá início a partir das 9h.
TJ publical vacância para vaga de membro da 4ª Câmara Cível
A vaga é decorrente da aposentadoria de Júlio Paulo Neto
O Diário da Justiça, desse sábado (3), traz edital de vacância nº. 3/2009, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, tornando público, para o conhecimento dos desembargadores, que se encontra vago um cargo de membro da Quarta Câmara Cível, a ser preenchido por remoção, pelo critério de antiguidade.