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PMJP é condenada em R$ 2,9 milhões

 O valor é pela desapropriação de terrenos da Estação Ciência

A Prefeitura Municipal de João Pessoa foi condenada, nesta terça-feira (29), a pagar, a título de indenização, o valor de R$ 2,9 milhões, pela desapropriação de quatro quadradas, localizadas no Altiplano Cabo Branco, onde foi construída a Estação Ciência, Cultura e Artes. A obra, projetada por Oscar Niemeyer, foi inaugurada em junho do ano passado.

STF: primeira Corte do mundo no YouTube


O acordo será assinado nesta quinta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira (1), às 18 horas, um acordo de cooperação com a Google Inc. que vai possibilitar às duas instituições disponibilizar vídeos na página do YouTube  na Internet. O STF será a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube.

TJ investiga irregularidades em frota de veículos


CPI do Tribunal responsabiliza funcionários por prejuízo ao erário


O presidente da Comissão Permanente de Inquérito do Tribunal de Justiça da Paraíba, Mário Cahino Júnior, apresentou ao presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o relatório conclusivo a respeito da Sindicância nº 01/2009, que apurou as irregularidades em parte da frota dos automóveis oficiais da Corte destinada a leilão.


Súmula do STJ trata do ICMS da enérgia elétrica


O verbete recebeu o número 391

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. O novo verbete recebeu o número 391 e dispõe: “O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada”.


STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro


O argumentoé do HC é sempre a inconstitucionalidade da Lei Seca

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial. O argumento nos pedidos de salvo-conduto é sempre o mesmo. Os condutores alegam que a Lei n.

Acesso à legislação brasileira em links disponibilizados pelo site do STF


As páginas eletrônicas trazem 21 tratados dos países e o Mercosul

Aos interessados em saber um pouco mais sobre as leis brasileiras, o portal do Supremo Tribunal Federal (STF)  oferece um serviço de acesso direto às páginas de legislação do “Planalto e Senado”, de "Atos Normativos” do próprio STF, textos completos dos “Tratados de

Campanha doação de órgãos é aberta no Fórum Cível da Capital



No Brasil 60 mil pessoas aguardam por um transplante


A “IX Campanha Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos”, da Secretaria de Saúde do Estado, foi aberta, oficialmente, nessa sexta-feira (25) no auditório do Fórum Cível da Capital, com o total apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O tema da campanha deste ano é: “Deixe mais que saudades. Deixe vida!


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