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Dono de Pit Bull é condenado por guarda irresponsável de animal perigoso
A Turma Recursal Criminal do Rio Grande do Sul confirmou condenação a dono de cão da raça Pit Bull por não guardar o animal com a devida cautela, permitindo que o animal andasse solto e sem focinheira pela rua e atacasse menina de 12 anos. A pena foi fixada em 10 dias de prisão simples, em regime aberto, substituída por de dez dias-multa, fixados em 1/30 do salário mínimo, vigente à época do fato.
Judiciário passa por veloz processo de modernização
Editorial publicado originalmente no jornal O Estado de S.
Ex-presidente do TJ encerra Quintas Legais deste semestre
Com o tema "Ordem da vocação hereditária: concorrência do cônjuge sobrevivente"
TJ escolhe lista tríplice para desembargador na 4ª
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai elaborar, na sessão administrativa de quarta-feira (9), a lista tríplice, composta por advogados, da qual sairá o futuro desembargador da Corte, pelo Quinto Constitucional, na vaga do desembargador Marcos Souto Maior, aposentado. A sessão começa às 9h. A escolha final caberá ao governador José Maranhão.
Diretores de Escolas da Magistratura de todo o país reúnem-se em Teresina
Objetivando promover a integração das Escolas Judiciais de todo o país, discutindo o papel dessas instituições e suas atuações perante a iniciação, formação e aperfeiçoamento técnico e jurídico dos magistrados e servidores da Justiça estadual, aconteceu na noite deste domingo, 30/05, no Plenário do Tribunal de Justiça do Piauí, a abertura da XXI edição do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratu