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'Cada país estabelece seus direitos fundamentais'
Diisse o doutor em aula sobre Teoria dos Direitos Fundamentais na Esma
2ª fase da aplicação da pena no Quintas Legais
O tema foi uma continuidade de outra aula do vice-diretor da Esma
65 juízes estão inscritos em Direito Constitucional
O aperfeiçoamento é uma parceria entre a Esma e AMPB
A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) confirmou para os dias 6 a 7 de maio o Curso de Aperfeiçoamento para magistrados, na área de Direito Constitucional, com um total de 20 horas/aula.
Euler Jansen no Quintas Legais e Callejón em especialização
Juiz fala sobre aplicação da pena e professor ministra Teoria dos Direitos Fundamentais
A partir de outubro Agravo de Instrumento terá trâmite eletrônico obrigatório
AI é responsável por de 60% da distribuição da Corte
II Jornada Estratégica apresenta Projeto de Fortalecimento e Modernização do TJPB
O evento foi voltado para os juízes da Paraíba
Regimento Interno do STJ atualizado com modificações da ER/11
A Emenda Regimental n. 11 modifica a competência das Seções que compõem o Tribunal
Já pode ser conferida, no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Emenda Regimental n. 11, que modifica a competência das Seções que compõem o Tribunal. Ela entrou em vigor a partir do dia 13 de abril, quando foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
Callejón em Teoria dos Direitos Fundamentais
E juiz Euler Jansen no Projeto Quintas Legais
Nesta quinta-feira (22), às 17h30, o doutor em Direito e professor Catedrático em Direito Constitucional da Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejón, vai dar início ao segundo módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais.