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STJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no voto do ministro Jorge Mussi, anulou uma sentença de pronúncia do juízo singular por excesso de linguagem do juiz, entendendo que, da forma como a decisão foi redigida, poderia influenciar desfavoravelmente o Tribunal de Júri no julgamento de Valmir Gonçalves, denunciado pelo assassinato de Carlos Alberto de Oliveira e pelo crime de lesão corporal contra Maria Barbos
Juizados Substitutos serão substituídos pelos Juizados Auxiliares
E 150 cargos de
assessor serão criados
Pleno não aprova a elevação de Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira para 3ª entrância
A decisão foi por maioria de votos
Mutirão em São Bento já produz mais de 860 sentenças
E 2.678 despachos, durante dois meses
Na última segunda-feira(26), o mutirão da comarca de São Bento completou dois meses de esforço concentrado. O juiz titular do 1º Tribunal do Juri, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, é quem esta à frente do mutirão, coordenando as atividades.
s na recuperação dos condenados