Notícias
Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista
A conclusão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
A simples existência de um curso de pós-graduação, ainda que reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), não é capaz de fazer surgir, no universo científico, um novo ramo de especialidade médica, sendo obrigatória a residência médica para que o profissional possa obter o título de especialista.
Direitos Humanos no Quintas Legais da Esma
Rabenhorst aborda “Direito e Direitos Humanos em Perspectiva Pós-colonial”
Promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), o palestrante do Projeto Quintas Legais deste dia 08/04 será o diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Eduardo Rabenhorst. Ele falará sobre “Direito e Direitos Humanos em Perspectiva Pós-colonial”.
Câmara de Conciliação e Arbitragem é inaugurada em João Pessoa
A iniciativa vem da parceria do TJPB e Iesp
Conflitos patrimoniais, contratuais, imobiliários e até disputas de terras poderão ser resolvidos, a partir de agora, de forma mais célere e sem custo algum na Câmara de Conciliação e Arbitragem, inaugurada nessa segunda-feira (5), no hall do Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”, localizado na Avenida João Machado, próximo à Praça Ca
Desembargador Raul Araújo Filho é indicado para assumir vaga de Paulo Gallotti
A eleição para escolha dos três nomes aconteceu no dia 11 de novembro
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o desembargador cearense Raul Araújo Filho para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segunda Câmara do TJPB mantém sentença que alterou nome do Colégio Evolução
A decisão vem da 5ª Vara de Patos-PB
Em julgamento da sessão de terça-feira (30), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a decisão do Juízo da 5ª vara da Comarca de Patos, que condenou a Escolinha Risque Rabisque LTDA – Colégio e Curso Evolução a se abster de utilizar a marca ou expressão pertencente à firma Colégio e Curso Evolução LTDA de Patos.
TJPB empossa mais oito servidores aprovados em concurso público
O concurso tem a validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois
Judicialização da saúde coloca ao STJ o desafio de ponderar demandas individuais e coletivas
Constituição de 1988: "a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado"
Sete vagas para Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Inscrições para Aperfeiçoamento em Teoria Geral dos Direitos Fundamentais têm início nesta 2ª na Esma
Juiz não podeparticipar na libertação de reféns
O esclarecimentos foram dados na sessão do Pleno do TJPB
Diretor da Esma defende curso para futuros juízes
Desembargador Márcio Murilo disse que a PB é o único Estado que não adotou o curso