Notícias
Des. Saulo assume Quintas Legais na palestra de Rabenhorst
O projeto é uma das iniciativas mais consolidadas da Esma
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Saulo Henriques de Sá e Benevides (foto) é o novo coordenador do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma).
Caixa não vai pagar bilhete milionário de loteria
Para a 4ª Turma do STJ nos concursos de loteria o que vale é o que está expresso literalmente no bilhete
Um apostador da Supersena não vai levar o prêmio de R$ 10,3 milhões que tentava receber na Justiça. Ele alegava que havia apostado para o concurso de número 83, mas o jogo só foi processado para o sorteio seguinte por erro no registro da aposta.
STF reafirma que, desde a CF/88, membros do MP não podem exercer funções diversas da carreira
Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, pedido feito no MS promotor de Justiça de Mato Grosso.
É proibido o afastamento dos membros do Ministério Público da carreira para o exercício de outras funções.
Prefeito de Cacimba de Areia vai responder ação penal acusado de fraudar licitação de combustível
Agora, o agente político vai responder a uma ação penal
Suspeito de homicídio absolvido por Tribunal de Júri não tem direito à indenização
O entendimento é da 4ª Câmara Cível do TJPB
Em sessão de julgamento nessa terça-feira (6), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto), por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da comarca de Taperoá que julgou improcedente o pedido de reparação por danos morais e materiais formulado por Cassiano Leite contra o Estado da Paraíba.
1ª Turma do STF reafirma que é inconstitucional a execução antecipada da pena
"É entendimento pacífico da Corte que a prisão provisória não pode servir como execução antecipada da pena"
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na sessão desta terça-feira (6) Habeas Corpus (HC 97318) a dois condenados por fazerem parte de quadrilha especializada em evasão de divisas.
Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista
A conclusão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
A simples existência de um curso de pós-graduação, ainda que reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), não é capaz de fazer surgir, no universo científico, um novo ramo de especialidade médica, sendo obrigatória a residência médica para que o profissional possa obter o título de especialista.
Direitos Humanos no Quintas Legais da Esma
Rabenhorst aborda “Direito e Direitos Humanos em Perspectiva Pós-colonial”
Promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), o palestrante do Projeto Quintas Legais deste dia 08/04 será o diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Eduardo Rabenhorst. Ele falará sobre “Direito e Direitos Humanos em Perspectiva Pós-colonial”.
Câmara de Conciliação e Arbitragem é inaugurada em João Pessoa
A iniciativa vem da parceria do TJPB e Iesp
Conflitos patrimoniais, contratuais, imobiliários e até disputas de terras poderão ser resolvidos, a partir de agora, de forma mais célere e sem custo algum na Câmara de Conciliação e Arbitragem, inaugurada nessa segunda-feira (5), no hall do Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”, localizado na Avenida João Machado, próximo à Praça Ca
Desembargador Raul Araújo Filho é indicado para assumir vaga de Paulo Gallotti
A eleição para escolha dos três nomes aconteceu no dia 11 de novembro
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o desembargador cearense Raul Araújo Filho para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).