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'Curso para juízes será após aprovação em concurso'
Afirmou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, ainda neste primeiro semestre de 2010, concurso público para o preenchimento, inicialmente, de 20 vagas de juiz substituto.
Presidente do TJPB vai instalar unidades judiciárias e nomear novos servidores
“O certo é que as primeiras unidades a serem instaladas serão as Turmas Recursais", afirmou Ramalho Júnior
Celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Estes são os benefícios que a Lei 9.073/2010, que cria unidades e cargos efetivos na estrutura do Poder Judiciário estadual, irá trazer para os jurisdicionados.
Defenidas datas para curso de Direito Constitucional em Guarabira
A especilização começa com Direito Penal, Processual Penal e Constitucional
Para Sexta Turma do STJ vidro quebrado para furtar som em veículo não qualifica o crime
"Não há como considerar o vidro do veículo um obstáculo apto a configurar a qualificadora", diz maioria
A destruição do vidro de automóvel para a subtração de objeto que se encontra no seu interior não caracteriza qualificadora para o crime de furto. A decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o primeiro precedente neste sentido e pode alterar a jurisprudência da Corte.
Enfam e CNJ firmam acordo para capacitar metade dos juízes brasileiros em administração judiciária
Cerca de sete mil juízes serão capacitados até o final deste ano
Varas ambientais são destaque entre as novas 230 varas federais
As novas varas contribuirão para dar mais agilidade ao julgamento dos processos ambientais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a distribuição de 230 novas varas federais a serem instaladas em todo o país.
Prazo para ajuizar ações civis públicas sobre planos Bresser e Verão é de 5 anos
Os processos tmabém são conhecidos como “expurgos inflacionários”
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o prazo para ajuizar ações civis públicas que tratam dos chamados “expurgos inflacionários” referentes aos planos Bresser e Verão é de cinco anos.
Seminário comemora 20 anos do ECA
E discute a criação da rede de proteção à criança, ao adolescente e à família
Com o objetivo de mobilizar e incentivar o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, por meio de discussões e troca de experiências junto às entidades que já trabalham nesta perspectiva, foi realizado, na tarde desta quinta-feira (15), o Seminário “Justiça Participativa: construção da rede de proteção integral à criança, ao adolesce