Como fase para concurso

Através de ofício encaminhado aos membros da comissão do Concurso Público para Juiz de Direito Substituto, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) manifestou apoio ao pleito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, que pretende incluir o curso de formação de juízes como uma das fases do concurso público para ingresso na carreira da magistratura.

O sistema e-Jus VEP foi desenvolvido TJPB em parceira com o CNJ

A digitalização dos 3.200 processos da Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Campina Grande, para a instalação do Sistema e-Jus, foi iniciada no dia 9 deste mês, sob a orientação da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

"Mediação em Técnicas Autocompositivas” em Patos e "Direito Penal, Processo Penal e Constituição" em Guarabira

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) realiza, no período de 19 a 30 deste mês, as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Mediação em Técnicas Autocompositivas”, na cidade de Patos.

A decisão foi unânime

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (13), negou provimento ao recurso de Apelação Cível de nº 200.2007.800134-0/001, interposto pela Refrigeração Nordeste contra decisão proferida pelo juiz da 4ª Vara da Comarca da Capital, que julgou procedente o pedido de indenização feito por Ana Paula Cavalcante Ramalho.

A decisão deve ser seguida por todos magistrados de primeiro e segundo graus

As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de processos sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos deverão ser seguidas por todos os magistrados de primeiro e segundo graus.

Ainda serão inaugurados um total de 26 edificações distribuídas por 16 comarcas

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior (Direita na foto), entregou, oficialmente, nesta terça-feira (13), as novas instalações do Fórum "Desembargador Josias Pereira do Nascimento" da comarca de Teixeira, de 1ª entrância, que foi

O modelo da VEP de João Pessoa servirá para Vara de Execução Criminal Militar de SP

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo estiveram na Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa e na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A visita técnica aconteceu na manhã desta terça-feira (13).

A decisão unânime é da Câmara Criminal do TJPB

Luiz Carlos Ferreira da Cruz, acusado de roubo de cargas, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão, unânime, aconteceu na manhã desta terça-feira (13), com a relatoria do juiz convocado Eslú Eloy Filho (foto).

O entendimento unânime é da Terceira Turma do STJ

O Fundo do Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensões alimentícias atrasadas. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo relatado pelo ministro Massami Uyeda.

ADI nº 4403 foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem

O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4403, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para contestar dispositivos da Lei 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo.