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Liminar suspende inauguração do Shopping Popular do Varadouro em JP
O Agravo de Instrumento foi interposto por comerciantes que se consideraram prejudicados
O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (foto) concedeu, na manhã desta segunda-feira (22), liminar que suspende a entrega, inauguração e ocupação dos boxes do Shopping Popular do Varadouro.
TJPB firma convênio com OAB de Campina Grande para fornecimento de movimentação processual
A movimentação dos processos em segredo de Justiça só pode ser retirada no próprio Telejudiciário
A partir desta semana, os advogados de Campina Grande e regiões circunvizinhas poderão acessar a movimentação de seus processos na sala dos advogados “Francisco Maia”, no 4º andar do Fórum Afonso Campos.
Revalidação automática de diplomas estrangeiros não constitui direito adquirido
Uma vez que o registro de diplomas deve se submeter ao regime jurídico vigente à data da sua expedição
Juiz federal vai falar de Delitos Tributários no Quinta Legais
O magistrado Rogério Roberto é mestre em Direito Econômico pela UFPB
O juiz federal, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu (foto), é o próximo palestrante do Projeto Quintas Legais, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o magistrado vai falar sobre o tema Delitos Tributários.
Esma e AMPB promovem novo curso de aperfeiçoamento
Trinta juízes terão prioridade para as incrições (confira a lista)
Comarca de Pedras de Fogo ganha novo Fórum nesta terça-feira
A solenidade está prevista para às 10h
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior (foto), entrega, nesta terça-feira (23), à população do município de Pedras de Fogo o novo Fórum “Manoel João da Silva” e o Depósito Judicial. A solenidade está prevista para às 10h, a ser realizada no loteamento Gasparino Ribeiro, nº 17.
Juiz é reconhecido por implantar o MOSC
O método busca mais celeridade processual
Os membros do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovaram, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), durante sessão ordinária, Votos de Aplauso ao juiz Antônio Reginaldo Nunes (foto), da 4ª Vara da Família da comarca de Campina Grande.
Desembargador Marcos Cavalcanti é empossado no IHGP
“Defendo a teoria de que se deveria escrever a história de cada município do Estado da Paraíba"
Eleito por unanimidade entre os sócios efetivos, o mais novo membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), desembargador do TJPB Marcos Cavalcanti de Albuquerque (foto), tomou posse nesta quinta (19), ocupando a cadeira 44, cujo patrono é o historiador Celso Marques Mariz.
Marcos Cavalcanti assume cedeira 44 do IHGP
A solenidade de posse acontece na tarde desta sexta-feira
Locação de carros: empresa não pode cobrar preço de balcão quando já firmado o contrato
A tese foi analisada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Qual é o valor do aluguel a ser pago para o prazo excedente da locação de automóveis: o fixado no contrato inicial celebrado entre as partes ou o novo preço estipulado pelo locador? A tese foi analisada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um recurso especial da Mega Rent Car Ltda.