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CNJ confirma liminar que suspende remoção compulsória de Juiz do Pará
O juiz Alan Rodrigues Meireles é acusado de suposto envolvimento com quadrilha
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar, concedida pelo conselheiro José Adônis, que suspendeu a decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Pará de converter a pena de aposentadoria compulsória, aplicada ao magistrado Alan Rodrigues Campos Meireles, em remoção compulsória.
Pleno do TJPB aprova votos de pesar pela morte da defensora-geral Fátima de Lourdes
"Ela era profunda conhecedora do Direito", justificou o autor da propositura
Inscrição para o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais vai até 2 de fevereiro
O curso servirá como critério para promoção de magistrados
Câmaras do TJPB julgam 83 processos nesta terça-feira
O Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará, nesta terça-feira (26), por meio das Câmaras Cíveis e Criminal, um total de 83 processos. Serão julgados pelos desembargadores do TJPB e pelos juízes convocados, agravos de instrumento, embargos de declaração, agravos internos, remessas oficiais, apelações cíveis, apelações criminais, mandados de segurança, desaforamento, recurso criminal em sentido estrito e habeas corpus.
Esma inicia matrículas para Curso de Preparação à Magistratura
As matrículas vão até o dia 29 (sexta-feira)
Magistrados paraibanos julgaram 12.719 processos da Meta 2
As ações correspondem às distribuídas na Justiça até dezembro de 2005
O Poder Judiciário estadual paraibano julgou, em 2009, 12.719 processos inseridos na Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações correspondem às distribuídas na Justiça até dezembro de 2005.
Mutirão em seis Tribunais do Júri da PB promoveu 370 julgamentos
Os Tribunais do Júri que estavam em regime de mutirão julgaram 370 processos, no ano de 2009. Os números dos julgamentos realizados nos 1º e 2º Tribunais do Júri da Capital e Campina Grande, além das unidades de Santa Rita e Patos, foram divulgados nessa quinta-feira (21), pela Corregedoria-Geral da Justiça.
TJ aprova criação de 275 cargos e novas unidades judiciárias
O projeto de autoria do presidente do Tribunal de Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), projeto de resolução que cria unidades e 275 cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual. De autoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do TJPB, o projeto segue, agora, para votação na Assembleia Legislativa.
TJ e Esma promovem Curso de Especialização em Direitos Fundamentais
O aperfeiçoamento é em parceria com a UEPB e vai trazer juristas internacionais