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TJPB escolhe Manoel Soares Monteiro como membro efetivo do TRE
Na categoria de desembargador
O desembargador Manoel Soares Monteiro (foto) será o novo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha, unânime, aconteceu na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, realizada na manhã desta quarta-feira (3).
Presidente do TJ confirma sua presença no sepultamento de Vital do Rego
E Pleno aprova votos de pesar
Antes de iniciar os trabalhos da sessão administrativa do Pleno, na manhã desta quarta-feira (3), o presidente da Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (foto), em nome da Corte, propôs um voto de profundo pesar pelo falecimento do advogado, tribuno e político Vital do Rêgo.
Pleno do TJ recebe nesta quarta-feira a nova Loje
O texto cria os Juizado da Fazenda Pública e o da Violência Doméstica
2ª Turma do STF nega HC a médico que cobrou consulta em hospital conveniado ao SUS
Ele foi condenado por crime de concussão
Sorteio de vagas para Curso de Especialização em Direitos Fundamentais é nesta 4ª
São 93 inscritos para 36 vagas
Professora “Zarinha” prestará serviço à comunidade por constranger adolescente
O relator do professor foi o desembargador João Benedito da Silva
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão de julgamento
Especialização em Direito Processual Penal tem inicio dia 26
As datas do módulo “Sistemas Gerais e Processuais Contemporâneos” ainda serão confirmadas
A Coordenação Acadêmica da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) esclareceu aos alunos que a retomada do Curso de Especilização em Direito Processual Penal acontecerá nesta sexta-feira (26), com o módulo “Tribunal do Júri”, a ser ministrado pelo professor, Roberto Moreira.
O módulo “Sistemas Gera
Último acusado do assassinato de Paulo Brandão vai a Júri este mês
O réu, conhecido por "Teixeira", está foragido
No dia 24 de fevereiro, a partir das 14h, o 1º Tribunal do Júri da comarca de João Pessoa vai julgar José Alves de Almeida, conhecido como “Teixeira”, o último dos cinco acusados do assassinato do jornalista e empresário, Paulo Brandão Cavalcanti Filho. O julgamento vai acontecer mesmo sem a presença do réu, que se encontra foragido.
Pleno aprecia remoção de juízes e notícias-crime de Veneziano contra Arthur Cunha Lima
A sessão tem início às 9h
Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, desta quarta-feira (3), constam nove processos de remoção de magistrados. Pelo critério de antiguidade, serão removidos juízes para as comarcas de Itaporanga, Prata, São Bento, Santana dos Garrotes e São Mamede. Já por merecimento, serão apreciados os pedidos para Patos, Bonito de Santa Fé, Uiraúna e Araçagi.