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Callejón em Teoria dos Direitos Fundamentais
E juiz Euler Jansen no Projeto Quintas Legais
Nesta quinta-feira (22), às 17h30, o doutor em Direito e professor Catedrático em Direito Constitucional da Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejón, vai dar início ao segundo módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais.
'Curso para juízes será após aprovação em concurso'
Afirmou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, ainda neste primeiro semestre de 2010, concurso público para o preenchimento, inicialmente, de 20 vagas de juiz substituto.
Presidente do TJPB vai instalar unidades judiciárias e nomear novos servidores
“O certo é que as primeiras unidades a serem instaladas serão as Turmas Recursais", afirmou Ramalho Júnior
Celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Estes são os benefícios que a Lei 9.073/2010, que cria unidades e cargos efetivos na estrutura do Poder Judiciário estadual, irá trazer para os jurisdicionados.
Defenidas datas para curso de Direito Constitucional em Guarabira
A especilização começa com Direito Penal, Processual Penal e Constitucional
Para Sexta Turma do STJ vidro quebrado para furtar som em veículo não qualifica o crime
"Não há como considerar o vidro do veículo um obstáculo apto a configurar a qualificadora", diz maioria
A destruição do vidro de automóvel para a subtração de objeto que se encontra no seu interior não caracteriza qualificadora para o crime de furto. A decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o primeiro precedente neste sentido e pode alterar a jurisprudência da Corte.
Enfam e CNJ firmam acordo para capacitar metade dos juízes brasileiros em administração judiciária
Cerca de sete mil juízes serão capacitados até o final deste ano
Varas ambientais são destaque entre as novas 230 varas federais
As novas varas contribuirão para dar mais agilidade ao julgamento dos processos ambientais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a distribuição de 230 novas varas federais a serem instaladas em todo o país.
Prazo para ajuizar ações civis públicas sobre planos Bresser e Verão é de 5 anos
Os processos tmabém são conhecidos como “expurgos inflacionários”
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o prazo para ajuizar ações civis públicas que tratam dos chamados “expurgos inflacionários” referentes aos planos Bresser e Verão é de cinco anos.
Seminário comemora 20 anos do ECA
E discute a criação da rede de proteção à criança, ao adolescente e à família
Com o objetivo de mobilizar e incentivar o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, por meio de discussões e troca de experiências junto às entidades que já trabalham nesta perspectiva, foi realizado, na tarde desta quinta-feira (15), o Seminário “Justiça Participativa: construção da rede de proteção integral à criança, ao adolesce