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Procuradoria do Estado pede ilegalidade da greve no TJPB
O procurador-geral do Estado, José Edísio Souto, ajuizou ação no Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa terça-feira (6), pedindo a ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário estadual. O procurador argumentou que o objetivo da demanda é buscar a concessão de tutela na defesa de interesse público, para assegurar a efetiva prestação jurisdicional e o direito fundamental à duração razoável dos processos.
Esma apoia I Encontro do Fórum da Infância e Juventude
Na tarde desta quarta-feira (7), a Coordenação Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai se reunir com a Coordenação Provisória do Fórum Estadual da Justiça da Infância e da Juventude. O encontro tem início às 16h30, na Esma. Representam a Escola o juiz Gustavo Procópio e a professora Fátima Pessoa (foto).
CNJ mantém decisão do TJ/AC que autoriza captação de imagens no júri
O CNJ manteve a decisão do TJ/AC quanto à revogação do art. 1º e seu parágrafo único da portaria 08/2009 (clique aqui), do juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da vara do tribunal do júri da comarca de Rio Branco.
TJPB esclarece que reajuste para servidores só no limite permitido pela LRF
E observando alerta do Tribunal de Contas
Segunda instância do TJPB é exemplo de celeridade processual
O Poder Judiciário brasileiro é comumente visto pela população como sinônimo de lentidão e exemplo de burocracia estatal. Contudo, essa ideia não corresponde a realidade da 2ª instância do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os relatórios produzidos, mensalmente, pelas câmaras e gabinetes dos desembargadores demonstram que a celeridade processual tem sido a palavra de ordem da Corte paraibana.