"Estado constitucional e organização do poder" tem a participação de juristas nacionais e estrangeiros

E todos os magistrados da PB foram convocados

A Terceira Seção acompanhou, por unanimidade, o entendimento do relator

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um grupo de candidatos ao cargo de diplomata que pretendia ter assegurado o direito à nomeação. Eles foram aprovados além do número de vagas previsto no edital do concurso realizado para o Instituto Rio Branco, em 2007.

A Ordem pretendia que a Suprema Corte anulasse o perdão dado aos representantes do Estado

Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar.

Eros Grau defendeu a abrangência da Lei de Anistia nos termos em que foi concebida

O ministro Eros Grau, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, votou pela manutenção da Lei da Anistia como está escrita atualmente.

"A regra é a liberdade; a prisão, a exceção"

A juíza substituta do 2º Tribunal do Júri da Capital, Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcellos, recebeu a denúncia do Ministério Público contra Wagner Soares Nóbrega. Contudo, não decretou sua prisão preventiva, solicitada por autoridade policial.

As notícas também podem ser acompanhadas pelo site: http://esma.tjpb.jus.br

O lançamento será no dia 6 de maio (quinta-feira)

E José Edvaldo vai assumir Juizado do Ernesto Geisel

Esma também divulga horários para curso de Atualização em Direito Constitucional