Notícias
Mutirão em seis Tribunais do Júri da PB promoveu 370 julgamentos
Os Tribunais do Júri que estavam em regime de mutirão julgaram 370 processos, no ano de 2009. Os números dos julgamentos realizados nos 1º e 2º Tribunais do Júri da Capital e Campina Grande, além das unidades de Santa Rita e Patos, foram divulgados nessa quinta-feira (21), pela Corregedoria-Geral da Justiça.
TJ aprova criação de 275 cargos e novas unidades judiciárias
O projeto de autoria do presidente do Tribunal de Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), projeto de resolução que cria unidades e 275 cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual. De autoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do TJPB, o projeto segue, agora, para votação na Assembleia Legislativa.
TJ e Esma promovem Curso de Especialização em Direitos Fundamentais
O aperfeiçoamento é em parceria com a UEPB e vai trazer juristas internacionais
Esma inscreve para Curso de Preparação à Magistratura até esta 5ª
As inscrições podem ser feitas na Secretaria da Esma
Câmaras do TJPB julgaram mais de 13 mil ações
O levatamento é de 2009
A busca pela celeridade e pela eficiência marcou como atividades das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o ano de 2009.
Suspensos processos que discutem prazo para devolução de parcelas pagas de consórcio
Nos casos quando consorciado sai antecipadamente
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite em Juizados Especiais Cíveis nos quais tenha sido estabelecida discussão acerca do prazo para devolução das parcelas pagas ao consorciado que se retira antecipadamente do grupo.
I Congresso Jurídico pela Vida, na Capital, vai abordar temas polêmicos
O presidente do TJPB fará a abertura do Evento
João Pessoa será sede do I Congresso Jurídico pela Vida. O evento será realizado no dia 6 de fevereiro, a partir das 8h30, no auditório do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”.
Indenização a deficientes físicos altera Lei 12.190/2010
Indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida modificou o texto
Confira como ficou a Lei na íntera:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.
Justiça do Acre usa celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura
Tecnologia
O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça.
Esma é destaque do Justiça Cidadã deste sábado
O vice-diretor da Escola é o entrevistado
O Justiça Cidadã deste sábado (16), traz entrevista especial com o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Euler Paulo de Moura Jansen (fot).