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CNJ afasta presidente do TJMT
E mais nove magistrados por suposto esquema que desviou R$ 1,4 milhão para favorecer a maçonaria
Energisa condenada em 50 mil por morte de menor
A decisão partiu da Segunda Câmara do TJPB
Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) deu provimento parcial a uma Apelação Cível n.º121.2007.000062-9/001, para condenar a Energisa ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais.
“Satanás” tem recurso acolhido pela Câmara Criminal do TJ
"A participação do apelante consistiu em apenas presenciar a cena criminosa", disse o relator
Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) acolheu, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a apelação criminal nº 052.2007.001107-8/004 da comarca de Alagoinha, interposta por Antônio Noberto, vulgo “Satanás”.
Cobrança de tarifa por emissão de boleto bancário é abusiva, afirma STJ
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências
Imagens não autorizadas de presos é tema de ação no Supremo a pedido da PB
MPF proibiu a exposição pública de presos
O ministro Cezar Peluso será o relator de uma Ação Cível Originária (ACO 1518) na qual o estado da Paraíba pede ao Supremo Tribunal Federal (STF)que confirme seu direito de expor presos à mídia, contrariando a Recomendação 09/2009, expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) ao secretário de Defesa e da Segurança Social da Paraíba.
TJPB recebeu 15.539 recursos em 2009
E 1.855 já nos primeiros meses de 2010
Um levantamento feito pela Coordenadoria de Registro e Distribuição (foto) que tem à frente Immanuel Kant Sarmento Gadelha, revela que, no período de janeiro a dezembro de 2009, foram distribuídos cerca de 15.539 recursos entre os órgãos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Presidente do TJPB quer o discruso de Efraim Moraes na íntegra
Ramalho Júnior determinou que fosse oficiado ao Senado as notas taquigráficas da sessão do dia 3
Atendendo a solicitação dos Membros do Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de apurar a possível interferência do Poder Executivo estadual no Poder Judiciário deste Estado, o desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou que fosse oficiado ao Senado Federal, solicitando as notas taq
Falta de 'aceite' em duplicata não impede execução
O relator do processo foi o ministro Luis Felipe Salomão
Duplicatas sem 'aceite' podem perfeitamente ser executadas, desde que venham acompanhadas de outras provas que demonstrem a entrega e o recebimento da respectiva mercadoria.
Supremo discute reintegração de aposentados
O argumento foi baseado na decisão do Supremo em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade
Presidente do TJ abre Curso de Direitos Fundamentais
E afirma: “Esma assume seu verdadeiro papel de qualificar magistrados”