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TJPB prevê contratação de 425 estagiários em janeiro


Todas as varas serão contempladas com a contratação dos estagiários

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de convênio firmado com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), preencherá 425 vagas destinadas a estágio remunerado. Os candidatos  passaram por provas de seleção realizadas durante o mês de setembro nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa.

Resolução do STJ vai uniformizar dirimir divergências entre Turmas Recursais e jurisprudência do Tribunal


Foi a ministra Nancy Andrighi que propôs a edição da resolução


Em questão de ordem levantada durante sessão da Corte Especial, a ministra Nancy Andrighi propôs a edição de resolução, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de sistematizar o processamento de reclamações destinadas a dirimir eventuais divergências entre acórdãos de Turmas Recursais Estaduais e a jurisprudência do STJ.

Ocorre que a Lei nº 9.09

Dez comarcas vão realizar quase 1.200 audiências na Semana da Conciliação


O movimento nacional vai até a próxima sexta-feira (11)


2º Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher será PB


A Paraíba, concorrendo com a Bahia e o Rio Grande do Norte, foi o Estado escolhido para sediar o próximo Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), previsto para 2010. O primeiro ocorreu entre os dias 23 e 25 de novembro, onde diversos magistrados do Brasil se reuniram, no Rio de Janeiro, para discutir a questão da violência contra a mulher.


Curso na Esma aponta avanços e retrocessos da nova Lei Eleitoral


As palestras são do especialista Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

Visando atualizar os juízes eleitorais paraibanos, a Escola Superior da Magistratura (Esma) convidou para ministrar a palestra “O Dir

Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio


A exceção acontece se a ocorrência do resultado estiver previsto na convenção condominial


JP tem quase 800 audiências para Semana Nacional da Conciliação


O movimento pelo acordo vai até a próxima sexta-feira (11)

Nesta segunda-feira (7), começa a Semana Nacional da Conciliação em todo o País. O movimento  vai até o próximo dia 11 (sexta-feira). Na Paraíba, todos os magistrados e servidores estão  empenhados para obter o maior número possível de acordos, conforme recomendação da Presidência do Tribunal de Justiça.

BB é condenado a pagar R$ 2 mil por liberar empréstimo consignado a idoso analfabeto


A senteça tem como base o Código de Defesa do Consumidor


O Banco do Brasil foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 2.000 mil, a título de indenização por danos morais, a um idoso analfabe

Cúpula debate a importância da comunicação no Judiciário


O projeto tem como objetivo ampliar a capacidade de comunicação do Judiciário ibero-americano

A terceira reunião preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana foi retomada nesta quinta-feira com a apresentação do painel “Canal Judicial e Rede de Comunicadores”, projeto coordenado pelos judiciários do Brasil e do México com a participação da Espanha, Uruguai, Panamá, Peru e Colômbia.

Desembargadora Fátima discute criação do Juizado da Mulher


Projeto será ao Tribunal Pleno ainda este ano

Na manhã desta quinta-feira (3), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (foto), que ass