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TJPB prevê contratação de 425 estagiários em janeiro
Todas as varas serão contempladas com a contratação dos estagiários
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de convênio firmado com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), preencherá 425 vagas destinadas a estágio remunerado. Os candidatos passaram por provas de seleção realizadas durante o mês de setembro nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa.
Resolução do STJ vai uniformizar dirimir divergências entre Turmas Recursais e jurisprudência do Tribunal
Foi a ministra Nancy Andrighi que propôs a edição da resolução
Em questão de ordem levantada durante sessão da Corte Especial, a ministra Nancy Andrighi propôs a edição de resolução, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de sistematizar o processamento de reclamações destinadas a dirimir eventuais divergências entre acórdãos de Turmas Recursais Estaduais e a jurisprudência do STJ.
Ocorre que a Lei nº 9.09
Dez comarcas vão realizar quase 1.200 audiências na Semana da Conciliação
O movimento nacional vai até a próxima sexta-feira (11)
2º Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher será PB
A Paraíba, concorrendo com a Bahia e o Rio Grande do Norte, foi o Estado escolhido para sediar o próximo Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), previsto para 2010. O primeiro ocorreu entre os dias 23 e 25 de novembro, onde diversos magistrados do Brasil se reuniram, no Rio de Janeiro, para discutir a questão da violência contra a mulher.
Curso na Esma aponta avanços e retrocessos da nova Lei Eleitoral
As palestras são do especialista Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Visando atualizar os juízes eleitorais paraibanos, a Escola Superior da Magistratura (Esma) convidou para ministrar a palestra “O Dir
Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio
A exceção acontece se a ocorrência do resultado estiver previsto na convenção condominial
JP tem quase 800 audiências para Semana Nacional da Conciliação
O movimento pelo acordo vai até a próxima sexta-feira (11)
Nesta segunda-feira (7), começa a Semana Nacional da Conciliação em todo o País. O movimento vai até o próximo dia 11 (sexta-feira). Na Paraíba, todos os magistrados e servidores estão empenhados para obter o maior número possível de acordos, conforme recomendação da Presidência do Tribunal de Justiça.
BB é condenado a pagar R$ 2 mil por liberar empréstimo consignado a idoso analfabeto
A senteça tem como base o Código de Defesa do Consumidor
O Banco do Brasil foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 2.000 mil, a título de indenização por danos morais, a um idoso analfabe
Cúpula debate a importância da comunicação no Judiciário
O projeto tem como objetivo ampliar a capacidade de comunicação do Judiciário ibero-americano
A terceira reunião preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana foi retomada nesta quinta-feira com a apresentação do painel “Canal Judicial e Rede de Comunicadores”, projeto coordenado pelos judiciários do Brasil e do México com a participação da Espanha, Uruguai, Panamá, Peru e Colômbia.
Desembargadora Fátima discute criação do Juizado da Mulher
Projeto será ao Tribunal Pleno ainda este ano
Na manhã desta quinta-feira (3), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (foto), que ass