Notícias
Nova Loje valoriza Justiça de primeiro grau e servidores efetivos do TJ
Ainda este semestre será realizado concurso para juízes
Auxílio-acidente é devido mesmo se a lesão for reversível
Tribunal rejeitou recurso do INSS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, conforme o rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/08), que uma pessoa que tenha adquirido lesão caracterizada como causadora de incapacidade parcial e permanente tem direito a receber auxílio-acidente por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo que essa lesão tenha caráter reversível.
Juiz decreta prisão de acusado da morte de Fátima Lopes
Todo o conteúdo da decisão está no site do Tribunal de Justiça da PB (www.tjpb.jus.br)
Treze novos ministros devem ser nomeados em 2010
Para que a cúpula do Judiciário brasileiro fique completa em 2010 será preciso nomear ao menos 13 novos ministros. As aposentadorias compulsórias e antecipadas provocarão mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e também no Superior Tribunal Militar. E podem resultar em mudanças na jurisprudência.
Juízes da PB assinam doutrinas Cível e Criminal da Revista do Foro
A Revista do Foro será lançada no próximo dia 18
Esma realiza sorteio para Especialização em Direitos Fundamentais
O Curso terá início no próximo dia 19
O final da tarde desta quarta-feira (3) foi realizado o sorteio de vagas para o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, que terá início no próximo dia 19, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. Conforme o Edital do Curso, sorteio foi necessário, já que o número de inscritos superou a quantidade de vagas disponibilizadas.
Presidente do TJ apresenta à Corte nova Loje
O texto da nova Loje está Disponibilizado na internet no site www.tjpb.jus.br