STJ permitiu um casal de mulheres criar duas crianças

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu nesta quarta-feira (28) uma decisão inovadora para o direito de família.

O homem morreu em razão de câncer no pulmão e enfisema pulmonar

A fabricante de cigarros Souza Cruz não pagará indenização aos familiares de um homem morto em razão de câncer no pulmão e enfisema pulmonar. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acatou o recurso da empresa e reformou decisão que havia julgado o pedido de indenização procedente.

Súmulas

Súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que o crédito tributário de uma empresa passa a ser constituído como tal no momento em que é entregue a declaração desta.

A decisão foi unânime

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, nesta terça-feira (27), por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a proibição da venda de bebidas alcoólicas no estádio “Ernani Sátiro – O Amigão”, em Campina Grande, durante os jogos do Campeonato Paraibano.

O réu é acusado de matar a defensora-geral Fátima Lopes

A terceira etapa do Curso visa o cumprimento da Meta 6 do Poder Judiciário nacional

Inscrições terminam nesta sexta-feira (30)

O evento conta com a participação do Instituto Fazendo História

Os técnicos do Instituto Fazendo História, entidade não-governamental de São Paulo, vai compartilhar experiências com os profissionais que se encontram diretamente em contato com as crianças e adolescentes assistidos sob a modalidade de acolhimento institucional, no Estado.

 As sessões acontecem no 1º do Anexo do TJPB