Notícias
STJ aprova sete novas súmulas em direito penal
STJ pacifica entendimento sobre extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva
Quintas Legais terá palestra e lançamento de livro
"Estado constitucional e organização do poder" tem a participação de juristas nacionais e estrangeiros
Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número do edital
A Terceira Seção acompanhou, por unanimidade, o entendimento do relator
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um grupo de candidatos ao cargo de diplomata que pretendia ter assegurado o direito à nomeação. Eles foram aprovados além do número de vagas previsto no edital do concurso realizado para o Instituto Rio Branco, em 2007.
STF é contra revisão da Lei da Anistia por sete votos a dois
A Ordem pretendia que a Suprema Corte anulasse o perdão dado aos representantes do Estado
Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar.
Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia e sessão continua nesta 5ª
Eros Grau defendeu a abrangência da Lei de Anistia nos termos em que foi concebida
O ministro Eros Grau, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, votou pela manutenção da Lei da Anistia como está escrita atualmente.
Juíza cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares
"A regra é a liberdade; a prisão, a exceção"
A juíza substituta do 2º Tribunal do Júri da Capital, Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcellos, recebeu a denúncia do Ministério Público contra Wagner Soares Nóbrega. Contudo, não decretou sua prisão preventiva, solicitada por autoridade policial.
“EsmaPB” é o endereço da Escola no Twitter
As notícas também podem ser acompanhadas pelo site: http://esma.tjpb.jus.br
"Estado Constitucional e Organização do Poder" na Esma
O lançamento será no dia 6 de maio (quinta-feira)