Notícias
Pleno do TJPB aprecia Notícia Crime de Jota Júnior contra Expedito Pereira
Colegiado ainda julga mais 49 processos
Rabenhorst e Callejon no Curso de Especialização em Direitos Fundamentais
Os especialistas irão ministrar módulo sobre Teoria dos Direitos Fundamentais
Esma realiza terceira palestra do Quintas Legais de 2010
E juiz federal fala sobre Delitos Tributários
Na noite dessa quinta-feira (25), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu mais uma palestra do Projeto Quintas Legais. Essa foi a terceira do ano.
1ª Câmara Cível do TJPB mantém sentença em Ação de Investigação de Paternidade
O processo tembém é combinado com Pedido de Alimentos
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (25), por unanimidade, a sentença da juíza da 4ª Vara da Família da comarca de Campina Grande, Renata Barros Assunção Paiva, na Ação de Investigação de Paternidade c/c Pedido de Alimentos, que condenou F.V.D. ao pagamento de duas pensões alimentícias em favor de L.F.
Pleno do TJPB remove mais quatro juízes por antiguidade e merecimento
As remoções foram para Catolé do Rocha, Jacaraú, Patos e Sapé
Pelos critérios de antiguidade e merecimento, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto), na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (24), removeu mais quatro magistrados.
Inscrição para aperfeiçoamento de juízes começa nesta 4ª
São oferecidas 50 vagas e 30 magistrados tem prioridade
Começam nesta quarta-feira (25), as inscrições para mais um curso de aperfeiçoamento destinado aos juízes, promovido em parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito
Decidiu o Superior Tribunal de Justiça