Notícias
Veja lista dos juízes para Direitos Constitucional
Esma também divulga horários para curso de Atualização em Direito Constitucional
STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual
STJ permitiu um casal de mulheres criar duas crianças
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu nesta quarta-feira (28) uma decisão inovadora para o direito de família.
Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante
O homem morreu em razão de câncer no pulmão e enfisema pulmonar
A fabricante de cigarros Souza Cruz não pagará indenização aos familiares de um homem morto em razão de câncer no pulmão e enfisema pulmonar. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acatou o recurso da empresa e reformou decisão que havia julgado o pedido de indenização procedente.
Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco
Súmulas
Súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que o crédito tributário de uma empresa passa a ser constituído como tal no momento em que é entregue a declaração desta.
3ª Cível TJ mantém proibição da venda de bebidas alcoólicas em estádio no Campeonato Paraibano
A decisão foi unânime
Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, nesta terça-feira (27), por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a proibição da venda de bebidas alcoólicas no estádio “Ernani Sátiro – O Amigão”, em Campina Grande, durante os jogos do Campeonato Paraibano.
Júri Popular de Eduardo Paredes deve acontecer em agosto
O réu é acusado de matar a defensora-geral Fátima Lopes
Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho reúne juízes e analistas de 30 comarcas
A terceira etapa do Curso visa o cumprimento da Meta 6 do Poder Judiciário nacional