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Comarca de Pedras de Fogo ganha novo Fórum nesta terça-feira
A solenidade está prevista para às 10h
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior (foto), entrega, nesta terça-feira (23), à população do município de Pedras de Fogo o novo Fórum “Manoel João da Silva” e o Depósito Judicial. A solenidade está prevista para às 10h, a ser realizada no loteamento Gasparino Ribeiro, nº 17.
Juiz é reconhecido por implantar o MOSC
O método busca mais celeridade processual
Os membros do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovaram, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), durante sessão ordinária, Votos de Aplauso ao juiz Antônio Reginaldo Nunes (foto), da 4ª Vara da Família da comarca de Campina Grande.
Desembargador Marcos Cavalcanti é empossado no IHGP
“Defendo a teoria de que se deveria escrever a história de cada município do Estado da Paraíba"
Eleito por unanimidade entre os sócios efetivos, o mais novo membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), desembargador do TJPB Marcos Cavalcanti de Albuquerque (foto), tomou posse nesta quinta (19), ocupando a cadeira 44, cujo patrono é o historiador Celso Marques Mariz.
Marcos Cavalcanti assume cedeira 44 do IHGP
A solenidade de posse acontece na tarde desta sexta-feira
Locação de carros: empresa não pode cobrar preço de balcão quando já firmado o contrato
A tese foi analisada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Qual é o valor do aluguel a ser pago para o prazo excedente da locação de automóveis: o fixado no contrato inicial celebrado entre as partes ou o novo preço estipulado pelo locador? A tese foi analisada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um recurso especial da Mega Rent Car Ltda.
Ministro vota pola possibilidade de pena alternativa para condenado por tráfico de drogas
A matéria é discutida em HC de condenado a um ano e oito meses
O ministro Ayres Britto votou, na tarde desta quinta-feira (18), pela inconstitucionalidade de dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) que proíbem a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para condenados por tráfico de drogas.
STF decide que Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo
A portadores de doenças graves
O Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu nove recursos interpostos pelo Poder Público contra decisões judiciais que determinaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) o fornecimento de remédios de alto custo ou tratamentos não oferecidos pelo sistema a pacientes de doenças graves que recorreram à Justiça.
STJ nega HC a médico acusado de tráfico internacional de órgãos
De acordo com as agendas de seu consultório, ele chegava a receber U$ 500,00 por venda
Varas criminais de JP e CG tem novos juízes titularas
A remoção e promoção foram votadas nesta quarta (17) pelo Tribunal Pleno