Notícias
Transporte intermunicipal de passageiros sem autorização do Estado foi julgado ilegal
A decisão é Quarta Câmara Cível do TJPB
Presidência do TJPB vai selecionar oito servidores para o mutirão em São Bento
Os trabalhos podem durar até 90 dias
O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Alexandre Targino, editou um aviso para todos os servidores do Judiciário estadual interessados em participar do mutirão que será realizado na comarca de São Bento, a partir do próximo dia 26. O regime especial poderá durar até 90 dias, no horário normal de expediente forense, de segunda a sexta-feira.
Avó e tio têm direito à guarda compartilhada
De uma adolescente
Decisão pioneira da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que a avó e o tio paternos de uma menor tenham a guarda compartilhada da adolescente, que convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida.
Servidor não é obrigado fazer empréstimo só no BB
É o entendimento da Terceira Câmara Cível do TJPB
O Governo do Estado não pode impor aos servidores públicos estaduais a contratação de empréstimos consignados exclusivamente com o Banco do Brasil.
Carlos Neves é eleito vice-presidente do Colégio Brasileiro de Corregedores Regionais Eleitorais
A eleição ocorreu durante o XXVI Encontro de Corregedores Eleitorais
Metade dos juízes terá especialização em administração judiciária
Os treinamentos vão atender a Meta 8 do Judiciário nacional
Acumulação indevida de cargos resulta em condenação por improbidade administrativa
A ação civil pública movida pelo Ministério Público