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Acusada de matar duas idosas por envenenamento tem HC negado
A decisão unânime foi da Câmara Criminal do TJPB
Margareth Marcelino de Holanda, acusada de matar duas idosas por envenenamento, na comarca de Teixeira-PB, vai continuar presa, e
Juízes da PB mantém média da Meta 2
São quase 56 processos julgados por dia
Os juízes paraibanos continuam empenhados em alcançar o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento dos processos distribuídos até dezembro de 2005. Prova disto é que eles têm, nos últimos três meses, até outubro, mantido uma média de 55,96 ações julgadas por dia.
TJPB é 2º no Nordeste em apreensão de bens nas ações criminais
Foram mais de 37 mil apreensões em menos de um ano
A Paraíba é o segundo Estado nordestino com o maior número de bens apreendidos em ações criminais na Justiça estadual.
Câmara entende que pai não responde por suposto ato infracional do filho
A morte aconteceu no bairro São José em JP
Na sessão da manhã desta terça-feira (10), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) negou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus prev
Servidores de cinco comarcas concluíram treinamento de qualificação
Próxima comarca beneficiada pelo curso será João Pessoa
Mais de 53 servidores, de cinco comarcas polarizadas por Guarabira, concluíram, na sexta-feira passada (6), o treinamento de qualifica
INCC não deve ser cobrado após entrega de imóvel
E construtora deve devolver os valores pagos a maior
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, reformou o contrato firmado entre a Atlanta Empreendimentos Imobiliários e Elizabeth de Oliveira Loureiro e Ednilson Maciel Loureiro.
Fabiano Moura participa de seminário sobre família
Evento no Sebrae-JP reúne especialistas sobre o assunto
Esma promove mais dois cursos de aperfeiçoamento para juízes
Os temas abordam Legislação Penal e as minireformas eleitorais
Quintas Legais: Repensando a fixação da pena
A palestra foi proferida pelo vice-diretor da Esma
O poder de indagar e repensar a dosimetria da pena foi o centro da palestra do Projeto Quinta Legais, que aconteceu nessa quinta-fera (5), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma
Novo horário do TJ entra em vigor dia 23
Resolução está no Diário da Justiça desta sexta-feira (6)
O novo horário de expediente do Tribunal de Justiça e das comarcas do Poder Judiciário estadual entra em vigor no próximo dia 23.