Notícias
Arquivada ação contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas
A ação no STF foi ajuizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal
Estado é condenado pela troca de bebês em maternidade de Patos
Decisão unânime da Primera Câmara Cível do TJPB
O Governo do Estado foi condenado por uma troca de bebês ocorrida na Maternidade Peregrino Filho no município de Patos.
Juíza realiza primeiro júri simultâneo da Paraíba
O julgamento teve auxílio de câmeras e monitores de TV
A juíza da comarca Caaporã, Daniere Ferreira de Souza (foto), realizou, na manhã desta quarta-feira (11), o primeiro Júri Popular simultâneo da Paraíba.
Representante paraibano no Copedem revela inovações para Esma em 2010
O encontro aconteceu em Manaus
Durante os dias 5, 6 e 7 deste mês, na cidade de Manaus (AM), magistrados de todo o País se reuniram no XIX Colégio dos Diretores das Escol
Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído
A decisão veio da Quarta Truma do STJ
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não teve indenizar o marido traído por dano moral. Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam que, em nenhum momento, nem a doutrina abalizada, nem tampouco a jurisprudência, cogitou de responsabilidade civil de terceiro.
TJ declara vago cargo de desembargador
A vaga é relativa ao Quinto Constitucional para OAB
A edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (11) traz publicado Ato nº 85/2009, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que, levando em consideração o que consta no processo administrativo nº 268.492-6, resolve declarar vago um cargo de desembargador.
Mutirões nos Tribunais do Júri chegam a 95 julgamentos
O esforço concentrado acontece em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos
Os mutirões para instrução e julgamento de processos criminais e sessões do Tribunal do Júri, iniciados no mês de outubro, já foram responsáveis por 95 decisões, somente no último mês, nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos.
Aperfeiçoamento é requisito para promoção de magistrado
Os cursos credenciados pela Enfam devem ser ministrados pelas escolas de Magistratura estaduais
TJ considera ilegal a cobrança de juros durante greve bancária
O entendimento partiu da Segunda Câmara Cível
As cobranças de juros, multas contratuais e demais encargos financeiros feitas pelo banco Santander, quando da greve dos bancários em 2008, foram consideradas ilegais pelos membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.