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Coordenador dos Juizados defende ampliação da competência dessas unidades judiciárias


Como o Juizado Especial de Violência contra a Mulher


O coordenador estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Correia Porto (foto), participou, no final de novembro, do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que aconteceu em Fortaleza/CE.

Juízes da PB julgam por dia 50 ações da Meta 2


Em novembro foram 1.634 processos sentenciados

Magistrados paraibanos julgaram, em novembro, 1.634 processos inseridos na Meta 2, no âmbito do Judiciário estadual. O número demonstra o esforço dos juízes no cumprimento da Meta, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento das ações distribuídas até dezembro de 2005. O número representa, em média, 54,46 processos sentenciados/dia.


STF confirma poder de investigação do MP


Por Luiz Flávio Gomes


Já conta com vários anos a polêmica sobre se o Ministério Público pode ou não presidir investigação criminal. Foi por meio do Inquérito 1968-DF que o assunto entrou em pauta no Pleno do STF. Por ora, nesse caso, a votação é favorável ao Ministério Público (três votos a dois). Nos meses de setembro e outubro de 2009 a Segunda Turma do STF julgou vários habeas corpus, onde reiterou a posição já esboçada no Inq. 1968.


Diretores de fóruns da PB devem informar audiências da Semana Nacional da Conciliação


Os magistrados são coordenadores da Semana em suas comarcas

Os diretores de fóruns do Judiciário estadual devem informar ao Tribunal de Justiça da Paraíba, de imediato, a quantidade de audiências já designadas para a Semana Nacional da Conciliação, que teve início segunda-feira (07) e se estende até sexta-feira (11).

STJ e organização internacional vão lançar Portal Judicial Ambiental


O termo será assinado nesta quarta-feira (9)

O elevado número de decisões inovadoras e rigorosas em defesa do meio ambiente conferiu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento internacional no campo do Direito Ambiental. Em razão dessa atuação, a Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) firma um acordo de cooperação técnica com o STJ para desenvolver, alimentar e manter o Portal Judicial Ambiental.


TJPB prevê contratação de 425 estagiários em janeiro


Todas as varas serão contempladas com a contratação dos estagiários

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de convênio firmado com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), preencherá 425 vagas destinadas a estágio remunerado. Os candidatos  passaram por provas de seleção realizadas durante o mês de setembro nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa.

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