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Segunda Câmara do TJPB mantém sentença que alterou nome do Colégio Evolução
A decisão vem da 5ª Vara de Patos-PB
Em julgamento da sessão de terça-feira (30), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a decisão do Juízo da 5ª vara da Comarca de Patos, que condenou a Escolinha Risque Rabisque LTDA – Colégio e Curso Evolução a se abster de utilizar a marca ou expressão pertencente à firma Colégio e Curso Evolução LTDA de Patos.
TJPB empossa mais oito servidores aprovados em concurso público
O concurso tem a validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois
Judicialização da saúde coloca ao STJ o desafio de ponderar demandas individuais e coletivas
Constituição de 1988: "a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado"
Sete vagas para Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Inscrições para Aperfeiçoamento em Teoria Geral dos Direitos Fundamentais têm início nesta 2ª na Esma
Juiz não podeparticipar na libertação de reféns
O esclarecimentos foram dados na sessão do Pleno do TJPB
Diretor da Esma defende curso para futuros juízes
Desembargador Márcio Murilo disse que a PB é o único Estado que não adotou o curso
TJPB solicita aos juízes "atenção" para cumprimento das três primeiras metas-2010
Os magistrados receberam o expediente via internet
O juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, gestor das Metas de 2010 do Tribunal de Justiça da Paraíba, encaminhou expediente eletrônico a todos os juízes do Estado, solicitando atenção especial para a efetivação das 10 Metas prioritárias deste ano, principalmente nas três primeiras.
Condenado por latrocínio tentado tem pena de 7,7 anos mantida pela Câmara Criminal do TJPB
O relator foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho
Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) manteve sentença do Juízo da comarca de Pocinho que condenou Alexandre Souza Diniz, vulgo “Sandro”, a uma pena de sete anos e sete meses, pelo crime de latrocínio tentado.
Diretor da Esma toma posse no TRE-PB
Márcio Murilo passa a ser membro substituto na categoria de desembargador
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) empossou, na tarde desta segunda-feira (29), Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto) como membro substituto na categoria de desembargador para atuar junto à Corte Eleitoral paraibana. A solenidade aconteceu às 14h30 na Sala de Sessões do TRE-PB.
Pleno do TJPB aprecia Notícia Crime de Jota Júnior contra Expedito Pereira
Colegiado ainda julga mais 49 processos