Notícias

Servidores de cinco comarcas concluíram treinamento de qualificação


Próxima comarca beneficiada pelo curso será João Pessoa

Mais de 53 servidores, de cinco comarcas polarizadas por Guarabira, concluíram, na sexta-feira passada (6), o treinamento de qualifica

INCC não deve ser cobrado após entrega de imóvel



E construtora deve devolver os valores pagos a maior


A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, reformou o contrato firmado entre a Atlanta Empreendimentos Imobiliários e Elizabeth de Oliveira Loureiro e Ednilson Maciel Loureiro.

Fabiano Moura participa de seminário sobre família


Evento no Sebrae-JP reúne especialistas sobre o assunto


Esma promove mais dois cursos de aperfeiçoamento para juízes


Os temas abordam Legislação Penal e as minireformas eleitorais


Quintas Legais: Repensando a fixação da pena


A palestra foi proferida pelo vice-diretor da Esma

O poder de indagar e repensar a dosimetria da pena foi o centro da palestra do Projeto Quinta Legais, que aconteceu nessa quinta-fera (5), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma

Novo horário do TJ entra em vigor dia 23


Resolução está no Diário da Justiça desta sexta-feira (6)

O novo horário de expediente do Tribunal de Justiça e das comarcas do Poder Judiciário estadual  entra em vigor no próximo dia 23.

Câmara Criminal mantém pena a condenado pela morte de médico


"Didi" pegou 15 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Apelação Criminal nº 200.1996.002667-8/006, de Vladem

Câmaras do TJ julgaram mais de 950 processos em outubro


No TJPB são quatro Câmaras Cíveis e uma Criminal

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) julgaram 951 processos no mês de outubro.

"Repensando a Fixação da Pena"


O tema despertou o censo crítico sobre medida da fixação da pena

O poder de indagar e repensar a dosimetria da pena foi o centro da palestra do Projeto Quinta Legais, que aconteceu nessa quinta-fera (5), na Escola

Ministro comenta disparidades entre Justiças estaduais


Luís Felipe Salomão do STJ falou no XX Congresso Brasileiro de Magistrados


O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado na cidade de São Paulo, proferindo palestra sobre o tema “Gestão Democrática do Poder Judiciário”.