Trata-se da Súmula 435

Esma define calendário e professores

Juiz fala sobre aplicação da pena e professor ministra Teoria dos Direitos Fundamentais

AI é responsável por de 60% da distribuição da Corte

O evento foi voltado para os juízes da Paraíba

A Emenda Regimental n. 11 modifica a competência das Seções que compõem o Tribunal

Já pode ser conferida, no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Emenda Regimental n. 11, que modifica a competência das Seções que compõem o Tribunal. Ela entrou em vigor a partir do dia 13 de abril, quando foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

E juiz Euler Jansen no Projeto Quintas Legais

Nesta quinta-feira (22), às 17h30, o doutor em Direito e professor Catedrático em Direito Constitucional da Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejón, vai dar início  ao segundo módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais.

Afirmou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, ainda neste primeiro semestre de 2010, concurso público para o preenchimento, inicialmente, de 20 vagas de juiz substituto.

“O certo é que as primeiras unidades a serem instaladas serão as Turmas Recursais", afirmou Ramalho Júnior

Celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Estes são os benefícios que a Lei 9.073/2010, que cria unidades e cargos efetivos na estrutura do Poder Judiciário estadual, irá trazer para os jurisdicionados.

A especilização começa com Direito Penal, Processual Penal e Constitucional