Notícias
'TJ-Cidadão' visar beneficiar um grande número de pessoas
As ações serão desenvolvidas até final de 2014
Juiz prorroga decisão do caso Eduardo Paredes
Em função do pedido da defesa para apresentação das alegações finais
Violência contra mulher é tema do Quintas Legais
“O Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: O caso da Paraíba”.
Eduardo Paredes na audiência de Instrução e Julgamento
E juiz decide se ele vai a Júri Popular pela morte da defensora pública-g
Palestras da audiência pública sobre cotas prosseguem na tarde desta sexta-feira
Os trabalhos foram convocados pelo ministro Ricardo Lewandowsk (foto)
STJ aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados
Dentre elas está: “Incabível, em embargos de divergência, discutir o valor de indenização por danos morais”.
STF retoma audiência pública sobre cotas nas universidades públicas
Os trabalhos começam na manhã desta quinta-feira (4)
Liminar proíbe monopólio do BB na concessão de empréstimos consignados
Aos servidores do Estado
Foi publicado no Diário da Justiça da última terça-feira (2) a decisão nos autos do mandado de segurança nº 999.2010.000143-0/001 que deferiu o pedido de liminar interposto pela Associação dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba contra ato do secretário de Administração do Estado da Paraíba, que havia proibido a realização de empréstimos por parte dos servidores do Executivo estadua
Acusado de matar defensora tem liminar negada
O mérito do HC será apreciado pela Câmara Criminal do TJPB