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Segunda Câmara Cível do TJ decide manter decisão para permanência dos bares do Bessa
“Vê-se que a União e suas entidades não figuram no pleito", disse o relator
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que anulou o ato administrativo do Município de João Pessoa, que determinou a desocupação dos oito bares localizados à beira-mar da praia do Bessa.
Presidente TJPB inaugura Fórum e Depósito Judicial de Pedras de Fogo
O novo Fórum leva o nome de “Manoel João da Silva”
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior (à direita da foto), inaugurou, na manhã desta terça (23), o novo Fórum “Manoel João da Silva” e o Depósito Judicial “Oficial de Justiça Carlos Alberto Alves Maciel” da comarca de Pedras de Fogo. A comarca de 2º entrância foi instalada em 1953.
STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção
"Tem prevalência o melhor interesse do menor"
Liminar suspende inauguração do Shopping Popular do Varadouro em JP
O Agravo de Instrumento foi interposto por comerciantes que se consideraram prejudicados
O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (foto) concedeu, na manhã desta segunda-feira (22), liminar que suspende a entrega, inauguração e ocupação dos boxes do Shopping Popular do Varadouro.
TJPB firma convênio com OAB de Campina Grande para fornecimento de movimentação processual
A movimentação dos processos em segredo de Justiça só pode ser retirada no próprio Telejudiciário
A partir desta semana, os advogados de Campina Grande e regiões circunvizinhas poderão acessar a movimentação de seus processos na sala dos advogados “Francisco Maia”, no 4º andar do Fórum Afonso Campos.
Revalidação automática de diplomas estrangeiros não constitui direito adquirido
Uma vez que o registro de diplomas deve se submeter ao regime jurídico vigente à data da sua expedição
Juiz federal vai falar de Delitos Tributários no Quinta Legais
O magistrado Rogério Roberto é mestre em Direito Econômico pela UFPB
O juiz federal, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu (foto), é o próximo palestrante do Projeto Quintas Legais, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o magistrado vai falar sobre o tema Delitos Tributários.
Esma e AMPB promovem novo curso de aperfeiçoamento
Trinta juízes terão prioridade para as incrições (confira a lista)
Comarca de Pedras de Fogo ganha novo Fórum nesta terça-feira
A solenidade está prevista para às 10h
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior (foto), entrega, nesta terça-feira (23), à população do município de Pedras de Fogo o novo Fórum “Manoel João da Silva” e o Depósito Judicial. A solenidade está prevista para às 10h, a ser realizada no loteamento Gasparino Ribeiro, nº 17.